Esta unidade curricular tem como objetivo dotar os alunos de conceitos, ferramentas e abordagens da área técnico-legal da segurança no trabalho. Os vastos domínios abordados nos conteúdos, sobretudo ao nível das atividades e riscos que lhes estão associados, permitem dotar os alunos das ferramentas necessárias a um saber-saber e saber-fazer no que concerne à criação, manutenção e promoção de atividades e postos de trabalho seguros.